Pode a artista brasileira, imigrante e travesti Hilda de Paulo tomar a palavra?

Um agnome não é um apelido: da existência TRANS* ao homonacionalismo de como Gisberta Salce está a ser incluída na toponímia da cidade do Porto

Hilda de Paulohilda.de.paulo|

Este é o quinto capítulo de uma coleção de peças criadas, a propósito do 200º aniversário da independência do Brasil, por pessoas brasileiras que vivem em Portugal. Hilda de Paulo foi escolhida por Luca Argel e por Flavia Doria, dois dos cronistas-curadores que convidámos para escrever e nomearem outros autores, numa lógica de descentralização dos discursos e da ocupação dos lugares de fala.

Transcrição da fala de Hilda de Paulo de sua participação na mesa on-line “Balada de Gisberta” no Festival de Poesia de Lisboa no dia 15 de setembro de 2021.

No ano passado, fui extremamente atacada por apontar um flagrante apego CIScolonial por parte de muita gente numa tal homenagem supostamente pública a Gisberta Salce. Fui atacada no Facebook por um perfil de uma ativista trans portuguesa defendendo cisgeneridade e transfake, que dizia que me ensinaria a ser artista enquanto afirmava que não tenho bons modos. Numa outra situação, e ainda sobre o meu posicionamento com relação à equivocada homenagem, fui também chamada de má pesquisadora por um homem cis gay português que sempre está por aí a falar pelas pessoas TRANS*.[1] Isso porque minha pesquisa diverge da dele e, para ele, parece ser inaceitável que uma travesti imigrante – ainda mais vinda de uma ex-colônia de Portugal – tenha a possibilidade de verbalizar pensamentos.

A quem subestima o conhecimento vindo de uma travesti imigrante, posso explicar didaticamente e com “bons modos” algumas noções basilares para colaborar em pesquisas inquestionavelmente truncadas. Na dissertação “O Nome no Casamento e a Igualdade Jurídica dos Cônjuges sob o Enfoque do Estado do Direito e dos Valores Democráticos”,[2] a autora Letícia Franco diz que atualmente “Júnior” – uma adjunção ao nome – é aceite em Portugal, constando na lista de nomes autorizados a registro, e explica que os vocábulos “Filho”, “Neto” ou “Sobrinho” não constam mais na mencionada lista. A palavra “Júnior”, então, passou a ser admitida em segundo lugar e apenas se o primeiro nome for igual ao do pai, ou seja, o uso da palavra “Júnior” nos casos de identidade de nomes completos entre pai e filho. E acredito que essa utilização recente em Portugal aconteça por conta do crescimento cada vez mais da comunidade brasileira aqui. Já no Brasil, a palavra “agnome” é utilizada para denominar a partícula atribuída à pessoa a fim de diferenciá-la de parentes que tenham o mesmo nome completo, ou seja, o mesmo pronome e sobrenome, devendo constituir a última parte do nome e assim constar no registro de nascimento. São exemplos de agnomes no Brasil: Júnior, Filho, Neto, Sobrinho. E o agnome não é previsto em lei no Brasil, mas sua existência é reconhecida tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência e é de conhecimento geral o registro de agnomes para brasileiros nos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais.

Dito tudo isso, vimos a utilização do agnome (no Brasil) e da adjunção ao nome (em Portugal) Júnior na esfera jurídica.

Por exemplo, na Wikipédia, a página do verbete da travesti brasileira “Gisberta Salce”[3] foi criada no dia 22 de março de 2021 e consta erroneamente que Júnior é apelido. Como historiadora da arte, interessa-me muito conhecer a produção de várias artistas em torno da imagem da Gisberta, porque há a criação de uma iconografia que infelizmente ainda não é articulada e estudada, portanto, há um vasto conjunto de imagens na construção da Gisberta, ou melhor, das Gisbertas. E, no ponto “2.2. Inspiração para artistas”, nesta página do verbete da Gisberta, noto desde a escolha até o destaque dado apenas a obras produzidas por artistas cisgêneros. Vemos aqui a velha e manjada representação da visibilidade travesti e transexual pela cisgeneridade.

Além disso, nesta tal página, incomoda-me também a falta de informações sobre as polêmicas em torno de determinadas obras como, por exemplo, a acusação de TRANSFAKE direcionada à peça “Gisberta” encabeçada pelo ator cisgênero brasileiro Luis Lobianco, entre outras controvérsias.

E, então, para falar desse agnome Júnior e elucidar pontos importantes para essas pessoas cisgêneras que subestimam pesquisadoras TRANS*, eu quero apresentar aqui a minha leitura TRANScentrada do ponto “2.5. Rua Gisberta Salce Júnior” da página do verbete da Gisberta no Wikipédia.

O projeto surge por conta de uma proposição anterior chamada “Viver a Rua”,[4] que está apresentada nessa referida página com erros e imprecisões, onde está omitido inclusive o nome do propositor Joshua Sofaer, um artista cis britânico. “Viver a Rua” foi um projeto de arte participativa criado em 2010 por esse artista, com coprodução do Núcleo de Experimentação Coreográfica do Porto (NEC), juntamente com o Festival Internacional de Teatro de Expressão Ibérica (FITEI). O projeto consistia na escolha de uma pessoa que fosse merecedora de ter o seu nome perpetuado como uma rua da cidade do Porto. O projeto afirmava-se como uma homenagem pública que tornaria a pessoa escolhida em “símbolo do cidadão”. Foram selecionados cinco nomes para a comissão de toponímia da cidade do Porto, que poderia escolher apenas um nome como vencedor do concurso. Os cinco nomes escolhidos foram: o de Gisberta Salce, o de David Sobral, o de Maria Natália da Silva Gandra, o de Jorge Vasques e o de António Nicolau D’Almeida. O último foi o nome escolhido como o símbolo do cidadão. O António Nicolau foi o fundador e primeiro presidente do Futebol Clube do Porto. Então, no ano seguinte, em 2011, foi divulgado o nome dele na edição seguinte do FITEI. E o que me chama atenção nesse projeto é o seguinte comentário do júri sobre a nomeação da Gisberta: “esta foi uma das escolhas do júri porque condena um ato bárbaro que ocorreu na cidade do Porto, não tendo como objetivo a homenagem da pessoa em si, mas a condenação da violência e da injustiça nas suas mais variadas formas.”

E o que é não ter como objetivo a homenagem para a pessoa em si?

A intenção de nomear uma rua com o nome da Gisberta Salce foi resgatada em 2019 pela artista cisgênera, portuguesa e branca, Sara Barros Leitão. Resumidamente, em seu espetáculo “Todos os Dias me Sujo de Coisas Eternas”, a atriz pediu a todas e todos espectadoras(es) que assinassem uma carta com o objetivo de atribuir a alguma rua da cidade do Porto o nome da Gisberta. Em março de 2020, ela encaminhou a proposta à comissão de toponímia da cidade do Porto e só recebeu um e-mail de resposta automática a esse pedido. Em 2021, a comissão de organização da Marcha de Orgulho LGBT Porto com outras entidades se associa a atriz cisgênera numa jornada lançando uma petição on-line.

Algumas pessoas esperaram minha opinião expressa a respeito do agnome Júnior presente nessa proposição estética para o espaço público. Esperaram isso por conta de uma longa reflexão que eu faço sobre o agnome Júnior a partir da minha obra “Eu Gisberta” (2015) . Mas eu fiquei em silêncio por um bom tempo até ler uma infeliz declaração do Filipe Gaspar, da Marcha do Orgulho do Porto, na matéria jornalística “Gisberta, a transgênero brasileira que pode virar nome de rua em Portugal” [5], escrita por Adriana Negreiros e publicada no dia 21 de maio de 2021, no Tab Uol: “Quem era próximo a ela informa que se apresentava como Gisberta Salce Júnior. Consideramos importante sua própria autodeterminação, mas reconhecemos que há uma questão ideológica a ser discutida”.

E o que o faz ter tanta certeza de que Gisberta usava o Júnior por opção?

Segundo Leonor Salce, cunhada de Gisberta, depois de um tempo em que Gisberta estava a viver no Porto, ela começou a assinar no feminino. Esse dado está na curta-metragem “A Gis”, de 2016, do Thiago Carvalhaes. Também, nessa curta, há o depoimento de Domingues Salce, irmão da Gisberta e casado com a Leonor, dizendo que desconhece a sua assinatura no feminino.

Há uma enorme falta de entendimento por parte dessas pessoas que estavam propondo o projeto de rua com o nome da Gisberta, porque falta uma compreensão muito básica sobre o que é um processo de construção de um nome por uma pessoa TRANS*.

Além do Júnior estar inteiramente vinculado a uma ordem patriarcal, logo, ao modo capitalista de um nome familiar, ou seja, do patriarca que detém algum poder, ou ainda, da transferência de poder entre homens, do pai para o filho, esse agnome carrega também toda uma perspectiva CIScolonial. Assim, esse projeto homonacionalista nacionaliza a Gisberta como uma portuguesa e não reflete sobre a complexidade do Júnior no Brasil, porque, afinal, a Gisberta também era brasileira e isso deve ser levado em consideração. Então, qual é a vivência TRANS* brasileira não cisgenerificada que permeia nesse projeto para insistir na presença do Júnior que vem de um ecoamento do nome morto da Gisberta? Ou melhor, qual é a cidade do Porto que vai se dar o processo de construção do nome da Gisberta por ela própria? Numa cidade do Porto em que não havia uma lei de autodeterminação de gênero, onde ela tinha que sobreviver na oscilação do uso do nome morto com o nome social.

Aqui estamos diante de uma proposição estética que parte de um lugar CIScentrado para dar visibilidade para considerações de terceiros (entrevistados) e não à produção da Gisberta (da pessoa em si) enquanto construtora da própria forma de se apresentar no mundo.

Então se há uma carta com a assinatura da Gisberta Salce sem o Júnior, por que há de se manter o Júnior nesse projeto mesmo sabendo de toda essa complexidade de sua utilização em 2021?

E, sob uma transfobia estrutural, essa CIScolonialidade opera com seu dedo em riste para apontar como “má pesquisadora” quem questiona uma produção de conhecimento antiquado e segue amarrando o contexto patriarcal do Júnior no corpo de uma travesti.

Longe de querer defender o binarismo da não utilização do agnome “Júnior” como regra geral para todas travestis e mulheres trans, essa minha reflexão é somente válida para o caso desta proposição estética que leva o nome da Gisberta. Ressalto isso, porque há sim travestis que usam o Júnior com a consciência da lógica de subversão queer ao patriarcal. Então, não podemos generalizar o não uso desse agnome “Júnior” para todas travestis e mulheres trans.

Mas há que se usar o bom senso em torno dessa problemática do Júnior no caso da Gisberta, porque como disse o biógrafo da Clarice Lispector, por vezes, há de se interpretar os fatos porque nem sempre o que se fala bate com os documentos.

Questionada, a atriz cisgênera Sara Barros Leitão diz: “se nos chegar a informação que contradiga todas estas pessoas e os seus testemunhos e que demonstre que, de fato, o nome mais justo a pôr era sem o ‘Júnior’, alteraremos de imediato esta proposta. Não pretendemos fazer nenhum braço de ferro com esta questão”. Braço de ferro? Temos que ter a responsabilidade de dialogar com o nosso tempo, mas a CIScolonialidade delirante em crise segue como uma verdadeira piada de mau gosto. Acho que a tal atriz cis não compreendeu que não se trata de uma disputa de saberes, mas sim de um esclarecimento sobre um equívoco evidente, justamente para que um vexame futuro seja evitado.

E, no dia 22 de junho de 2021, foi aprovado o projeto na Assembleia Municipal da cidade do Porto em Portugal e o agnome Júnior foi mantido. E muitas vozes TRANS* que estão nesse momento produzindo TRANS*epistemologias nem sequer foram escutadas.

Sobre a autora:

Hilda de Paulo (Inhumas-GO, Brasil, 1987), por ser imigrante em Portugal, em consequência, não pertence a lugar algum, nem ao mundo dominante, nem completamente a suas próprias culturas de origem. É mulher travesty artista e curadora, princesinha do cerrado defensora do transfeminista decolonial e autora do projeto Arquivo Gis, membra fundadora da Cia. Excessos e da eRevista Performatus, e organizadora e diretora da Mostra Performatus. Atualmente é mestranda em Artes Plásticas com percurso em Escultura na Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto em Portugal, onde desenvolve a dissertação “Saberes Transfeministas: Espacializações Femininas e Construções de Si”. Também, nessa mesma faculdade, fez uma especialização em Práticas Artísticas Contemporâneas e, na Faculdade de Letras dessa mesma universidade, licenciou-se em História da Arte. Tem integrado exposições coletivas nacionais e internacionais, e algumas de suas obras integram permanentemente o acervo de alguns museus, como o do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ, Brasil), o do Museu de Arte Contemporânea de Niterói (Niterói-RJ, Brasil) e o da Fundação Memorial da América Latina (São Paulo-SP, Brasil). Participou das seguintes residências artísticas: Programa de Residências Despina (Rio de Janeiro-RJ, Brasil, 2019); Fjúk Arts Centre (Húsavík, Islândia, 2015-16); e Casa do Sol – Instituto Hilda Hilst (Campinas-SP, Brasil, 2014).